TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Versão publicada a 21 de novembro de 2017.

1. TITULARIDADE DE CONTEÚDOS E SOFTWARE

1.1. O titular de www.hofmann.es, da aplicação da Hofmann para Windows, Mac, iPhone, Android ou iPad para transferências e da aplicação Web cujas transferências podem ser consultadas através de um browser (doravante, SITE, SOFTWARE ou APLICAÇÕES) é a HOFMANN, S.L.U. (doravante, HOFMANN ou Empresa). A Empresa tem sede social na cidade de Barcelona, 18, Polígono Industrial Fuente del Jarro, 46988 Paterna (Valência), com o número de identificação fiscal espanhol B46047502, e está inscrita no Registo Comercial de Valência, tomo 142, fólio 94, secção 1, folha 1810.

1.2. Atendimento ao CLIENTE:

  • Número de contacto: 960 130 777 (custo de uma chamada local)

2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

2.1. As presentes condições de utilização e contratação regulam o acesso do UTILIZADOR (doravante, o UTILIZADOR ou CLIENTE) e a utilização que este faz dos serviços que lhe são disponibilizados pela HOFMANN. O acesso e a utilização dos serviços implica a aceitação e o cumprimento das condições descritas neste documento, na Política de Privacidade e na Política de Cookies (consultar Política de Privacidade e Política de Cookies).

2.2. O acesso ao SITE, diretamente ou através de qualquer domínio que redirecione para este SITE, confere ao visitante a condição de UTILIZADOR e requer a aceitação de todas as condições descritas neste documento.

2.3. Da mesma forma, a utilização do SOFTWARE ou das APLICAÇÕES para a criação de álbuns digitais e posterior impressão através da HOFMANN requer a aceitação de todas as condições descritas neste documento.

2.4. A HOFMANN reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a oferta de produtos ou qualquer outro aspeto das presentes condições, incluindo as condições de contratação, embora essas modificações devam respeitar as transações já efetuadas com o UTILIZADOR.

2.5. Estas condições de utilização e contratação podem ser revistas por motivos técnicos, por alterações ou modificações na prestação do serviço ou, quando aplicável, por decisões corporativas da HOFMANN. Estas alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação na site, pelo que é importante que o UTILIZADOR reveja e consulte periodicamente as condições de utilização. Não obstante o acima exposto, as modificações deverão respeitar sempre as transações já efetuadas com o CLIENTE.

3. MAIORES DE IDADE

3.1. O acesso e o registo no SITE destinam-se exclusivamente a maiores de CATORZE (14) anos. Qualquer registo de um UTILIZADOR menor de CATORZE (14) anos que seja detetado pela Empresa será cancelado e/ou suspenso de forma automática e sem aviso prévio por parte da HOFMANN.

3.2. Sem prejuízo do disposto na secção anterior, para contratar os serviços da HOFMANN, o UTILIZADOR deve ter DEZOITO (18) anos ou ser maior de idade no seu país de residência. Para contratação dos serviços, os menores de idade deverão obter a autorização prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão responsabilizados por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

4.1. A HOFMANN é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial ou obteve as autorizações ou licenças necessárias para a sua exploração, associadas aos nomes de domínio, às marcas e aos sinais distintivos, ao SITE, aos conteúdos publicados, aos programas informáticos, às aplicações móveis e às restantes obras e invenções presentes em ou com ligação a este site e à tecnologia associada ao mesmo.

4.2. O conteúdo do SITE, do SOFTWARE e das APLICAÇÕES, incluindo textos, imagens e código-fonte, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

4.3. A HOFMANN concede ao UTILIZADOR uma licença de utilização não exclusiva, universal e sem limitação geográfica ou temporal sobre o SITE e/ou quaisquer ferramentas disponibilizadas pela HOFMANN aos UTILIZADORES com o objetivo de editar e imprimir álbuns digitais e/ou partilhar esses conteúdos com terceiros.

4.4. O UTILIZADOR declara que dispõe de todas as autorizações e licenças relativas a imagens, sinais distintivos e conteúdos que possa incluir e/ou publicar nos seus álbuns ou conteúdos fotográficos, exonerando a HOFMANN de qualquer responsabilidade a esse respeito.

4.5. Da mesma forma, o UTILIZADOR concede à HOFMANN uma licença de utilização sobre os conteúdos fotográficos com o objetivo exclusivo de prestar o serviço contratado, de acordo com as presentes condições de contratação.

4.6. Os conteúdos do SITE não podem ser utilizados, reproduzidos, copiados, transformados ou transmitidos de nenhuma forma sem o consentimento prévio, escrito e explícito da HOFMANN.

4.7. Hofmann é uma marca registada da empresa HOFMANN, S.L.U

5. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DA HOFMANN

5.1. A HOFMANN concede ao UTILIZADOR uma licença de utilização para o design e layout dos produtos publicados no seu site, bem como para a sua impressão, com caráter não exclusivo e sem limitação geográfica. Esta licença aplica-se ao SITE, ao SOFTWARE e às APLICAÇÕES.

5.2. A licença de utilização terá uma duração indeterminada e, a critério da HOFMANN, o UTILIZADOR poderá aceder às novas atualizações e versões desenvolvidas pela HOFMANN.

5.3. A HOFMANN concede ao UTILIZADOR as licenças do SITE, do SOFTWARE e das APLICAÇÕES no seu estado atual ("as is" – "como estão"), para a finalidade descrita na secção 5.1 e não para qualquer outra atividade não descrita nas presentes condições de utilização. Qualquer funcionalidade adicional poderá ser, por critério da HOFMANN, objeto de um contrato e de condições independentes.

5.4. A licença atribuída não confere, em circunstância alguma, direitos de acesso ao código-fonte do SITE, do SOFTWARE e das APLICAÇÕES por parte do UTILIZADOR.

5.5. A licença não implica a manutenção de equipamentos nem a obtenção de atualizações do SITE, do SOFTWARE e das APLICAÇÕES sem o consentimento da HOFMANN.

5.6. A documentação técnica de ajuda sobre o SITE, o SOFTWARE e as APLICAÇÕES ou qualquer outra tecnologia que seja disponibilizada pela HOFMANN ao UTILIZADOR será a que vigorar no momento da transferência do software, pelo que não será obrigatório o desenvolvimento de outra documentação específica para o UTILIZADOR.

5.7. Os equipamentos do UTILIZADOR deverão cumprir as especificações técnicas disponibilizadas ao UTILIZADOR para esse efeito.

5.8. Limitação de responsabilidade. A HOFMANN empreendeu os máximos esforços para evitar, na medida do possível, um funcionamento incorreto ou instável. Da mesma forma, a HOFMANN desenvolve todos os esforços para que o programa se encontre livre de vírus informáticos. A HOFMANN não deverá, em circunstância alguma, ser responsabilizada perante o UTILIZADOR ou outras pessoas por danos emergentes, incidentais, derivados ou de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, prejuízos decorrentes de perda de credibilidade, interrupção do serviço, avaria, falha ou funcionamento incorreto do computador ou qualquer tipo de danos ou perdas. As limitações e exclusões anteriores serão aplicáveis na medida permitida pela legislação em vigor na sua jurisdição.

5.9. Cópias do software. Qualquer cópia do software que seja realizada pelo UTILIZADOR deverá conter os mesmos avisos de direitos de autor e propriedade apresentados no software no momento da transferência.

5.10. Proibição de realização de modificações. O UTILIZADOR não poderá modificar, adaptar ou traduzir o SITE, o SOFTWARE e as APLICAÇÕES nem proceder à engenharia inversa, descompilação, desmontagem ou obtenção, seja de que forma for, do código-fonte.

6. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

6.1. GESTÃO DE PEDIDO, PREÇO E PAGAMENTO SEGURO

6.1.1. O CLIENTE efetuará o seu pedido através do SITE ou das APLICAÇÕES, selecionando o produto que deseja adquirir ao premir a opção "adicionar ao carrinho de compras" (disponível na versão Web), que aparece por baixo da foto de cada produto. Uma vez finalizada a seleção do produto no carrinho de compras, o CLIENTE deverá marcar as opções "Pagar as minhas compras" e "Etapa seguinte". Nas APLICAÇÕES, o CLIENTE criará o seu projeto e, após concluí-lo, deverá clicar em "Fazer pedido" e seguir as instruções indicadas posteriormente.

6.1.2. Para realizar o pedido, o CLIENTE deverá efetuar um registo completo, preenchendo os dados indicados no formulário previsto para o efeito no SITE ou nas APLICAÇÕES e, se for caso disso, aceitando as presentes condições de contratação e a política de privacidade.

6.1.3. Os preços indicados no SITE ou nas APLICAÇÕES estão expressos em euros, incluindo os impostos aplicáveis no momento. A HOFMANN reserva-se o direito de modificar estes preços a qualquer momento. Contudo, os produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento da realização dos pedidos.

6.1.4. O CLIENTE deverá verificar as informações apresentadas sobre o pedido realizado e, em seguida, selecionar a forma de pagamento, indicada no SITE ou nas APLICAÇÕES. É possível obter mais informações sobre as modalidades de pagamento no site da Hofmann http://www.hofmann.es

6.1.5. Uma vez concluído o processo de compra, o CLIENTE receberá, no endereço de correio eletrónico indicado no formulário de registo, uma comunicação de confirmação do pedido.

6.1.6. Para qualquer informação relativa ao serviço solicitado, o CLIENTE poderá entrar em contacto via correio eletrónico, através da sua conta de CLIENTE no SITE ou nas APLICAÇÕES. Em todo o caso, deverá indicar o número do pedido atribuído e indicado no e-mail de confirmação da compra.

6.1.7. Além disso, o CLIENTE poderá verificar a qualquer momento o estado do seu pedido ao aceder a "a minha conta".

6.1.8. O CLIENTE deverá realizar o pagamento através dos meios disponibilizados pela HOFMANN e o SITE ou as APLICAÇÕES.

6.1.9. A HOFMANN não tem acesso aos dados bancários vinculados aos meios de pagamento e não toma conhecimento nem procede ao registo dos referidos dados durante a operação de pagamento.

6.2. GASTOS DE ENVIO E ENTREGA DO PRODUTO

6.2.1. Regra geral, os gastos de envio do pedido estão incluídos no preço, embora seja possível optar por métodos de envio mais rápidos. Neste caso, será aplicada uma taxa adicional ao preço por este serviço. É possível obter mais informações sobre os gastos de envio no site http://www.hofmann.es

6.2.2. A HOFMANN informará o CLIENTE dos prazos de entrega do pedido durante o processo de compra ou, nos casos aplicáveis, o operador logístico responsável pela entrega do pedido.

6.2.3. Compete ao destinatário verificar o pedido no momento da entrega e fazer todas as reservas e reclamações que o CLIENTE considere justificadas.

6.2.4. A gestão logística dos pedidos do CLIENTE cabe às empresas contratadas pela HOFMANN ou, se aplicável, ao fornecedor responsável pela entrega do pedido, pelo que a HOFMANN não assume qualquer responsabilidade pelo incumprimento das obrigações descritas nesta cláusula com base numa ação ou omissão levada a cabo pelo operador logístico. É possível obter mais informações sobre os prazos estimados de fabrico e entrega no site http://www.hofmann.es

6.2.5. Nos casos em que a HOFMANN preveja que, por algum motivo, não conseguirá cumprir o prazo de entrega correspondente a um determinado período, a mesma entrará em contacto com o CLIENTE para o informar da situação.

6.2.6. PONTOS DE RECOLHA. No momento de finalizar a compra, o CLIENTE poderá eleger o ponto de recolha que melhor se adeque às suas necessidades ao optar pela entrega tradicional através de uma empresa de transporte na morada de envio fornecida pelo cliente ou entre uma lista de pontos de recolha associados à Hofmann para entrega do produto ao CLIENTE, previamente identificado.

6.3. GARANTIA HOFMANN

6.3.1. A legislação atual em matéria de defesa dos consumidores e UTILIZADORES (Real Decreto Legislativo 1/2007 de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto reformulado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares) contempla no seu artigo 103, alínea c), que o direito de resolução não será aplicável ao fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou UTILIZADOR ou claramente personalizados.

6.3.2. Contudo, a fim de garantir a satisfação plena do CLIENTE, a HOFMANN concede ao CLIENTE um prazo de 3 meses, durante o qual este pode comunicar o seu descontentamento com o produto através do endereço info@hofmann.es

6.3.3 O CLIENTE deve proceder à devolução do produto de acordo com as indicações fornecidas pela equipa de Atendimento ao cliente para que a mesma seja gratuita.

6.3.4. A HOFMANN procederá ao reembolso do valor do produto através do mesmo método de pagamento utilizado pelo CLIENTE para a aquisição do produto, no prazo máximo de CATORZE (14) dias úteis a partir da receção do produto enviado pelo CLIENTE à HOFMANN.

6.3.5 O produto deverá ser devolvido na respetiva embalagem de origem e em perfeito estado, ou seja, sem sujidade ou danos causados pelo CLIENTE, e enviado para o local indicado pela HOFMANN nas instruções disponibilizadas ao CLIENTE. Além disso, a embalagem deverá estar identificada de forma completa e precisa a fim de determinar a identidade do remetente.

6.3.6 As promoções, as ofertas e os descontos promovidos pela Hofmann atenderão sempre ao conteúdo da mensagem transmitida. Isto significa que, se a Hofmann detetar um erro técnico na promoção, oferta ou desconto cuja divulgação seja efetuada através de meios eletrónicos ou através do SITE, do SOFTWARE ou das APLICAÇÕES, o UTILIZADOR ou CLIENTE não poderá tirar partido de um erro tecnológico para beneficiar de forma abusiva da promoção, oferta ou desconto, já que, nesse caso, apenas se considerará válido o sentido literal da mensagem.

7. NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE, do SOFTWARE e das APLICAÇÕES

7.1. O CLIENTE compromete-se a utilizar o SITE, o SOFTWARE e as APLICAÇÕES ou quaisquer outros meios colocados à disposição do UTILIZADOR de acordo com as seguintes normas de utilização:

7.2. O UTILIZADOR não enviará nem publicará, de modo algum, comunicações comerciais através de qualquer meio da HOFMANN.

7.2.1. Não recompilará conteúdo ou informações de outros UTILIZADORES nem acederá de maneira alguma a qualquer meio da HOFMANN utilizando meios automáticos (como robôs).

7.2.2. Não carregará vírus nem código malicioso de nenhum tipo.

7.2.3. Não solicitará informações de início de sessão nem acederá a uma conta pertencente a outro UTILIZADOR.

7.2.4. Não incomodará, intimidará ou assediará qualquer UTILIZADOR.

7.2.5. Não promoverá qualquer concurso, oferta ou aposta através de nenhum meio da HOFMANN.

7.2.6. Não utilizará nenhum meio da HOFMANN para praticar atos ilícitos, fraudulentos, maliciosos ou discriminatórios.

7.2.7. Não realizará qualquer ação que possa impedir, sobrecarregar ou afetar o funcionamento correto do SITE, do SOFTWARE e das APLICAÇÕES da HOFMANN.

7.2.8. Não promoverá nem fomentará a violação destas Condições de Utilização.

7.2.9. Não disponibilizará informações pessoais falsas à HOFMANN nem criará uma conta para outras pessoas.

7.2.10 Não criará uma conta pessoal com propósitos ilícitos.

7.2.11. Se a HOFMANN desativar a sua conta por motivos justificados, não criará outra conta sem a nossa autorização.

7.2.12. Não utilizará o perfil pessoal criado na HOFMANN para obter benefícios económicos.

7.2.13. Declara que as informações de contacto são exatas, atualizadas e fiáveis.

7.2.14. Não partilhará a palavra-passe, não deixará outra pessoa aceder à sua conta, não fará nada que possa pôr em perigo a segurança da sua conta nem transferirá a sua conta para terceiros.

7.2.15. Comunicará aos administradores da HOFMANN qualquer incidente relativo a palavras-passe, contas, violações de confidencialidade dos dados, perigos ou ameaças detetados na segurança dos dados e das comunicações, UTILIZADORES que infrinjam estas Condições de Utilização e/ou a Política de Privacidade, bem como qualquer incidente relacionado com a segurança e confidencialidade das informações através do endereço rgpd@hofmann.es

7.2.16. Se eleger um nome de UTILIZADOR para a sua conta, reservamo-nos o direito de o eliminar ou contestar se o considerarmos oportuno (por exemplo, se o proprietário de uma marca comercial se queixar de um nome de UTILIZADOR que não esteja diretamente relacionado com o nome real do UTILIZADOR).

7.3 A HOFMANN poderá eliminar qualquer conteúdo ou suspender o serviço se, no seu entender, este violar qualquer uma das normas e obrigações descritas nos presentes termos legais ou possa ser considerado inapropriado e/ou falso.

7.4. Caso um CLIENTE ou terceiro tenha conhecimento de alguma violação das normas aqui descritas ou de qualquer outra violação que possa lesar bens, direitos ou interesses protegidos, o mesmo deverá entrar imediatamente em contacto com a HOFMANN através do endereço de correio eletrónico rgpd@hofmann.es, indicando a violação. Após receber a comunicação, a HOFMANN empregará a máxima diligência na resposta e resolução da mesma.

8. ARMAZENAMENTO DOS PROJETOS

A HOFMANN manterá bloqueados os projetos finalizados e processados dos seus clientes, apenas com o propósito de atender a eventuais responsabilidades decorrentes da prestação dos seus serviços de criação de álbuns digitais.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. A HOFMANN não assumirá qualquer responsabilidade no caso de a entrega do produto não ser realizada devido à inexatidão ou falsidade dos dados fornecidos pelo UTILIZADOR para esse efeito. Além disso, não assumirá qualquer responsabilidade na eventualidade de a entrega não poder ser efetuada devido a causas alheias à entidade responsável pelos envios da HOFMANN, como é o caso da ausência do destinatário.

9.2. A HOFMANN não será responsabilizada, em circunstância alguma, pelo conteúdo, funcionamento e/ou política de proteção de dados ou outros termos contemplados em sites que possam ser consultados através da inclusão de um vínculo ou ligação (links) no presente SITE nem pelos conteúdos, serviços ou produtos oferecidos pelos mesmos, a não ser que os referidos sites sejam propriedade da HOFMANN. As hiperligações contidas no SITE da HOFMANN podem encaminhar para sites de terceiros. A HOFMANN integra-os para facilitar a navegação do CLIENTE e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, as informações ou os serviços que possam aparecer nos referidos sites, os quais são exclusivamente de caráter informativo e não implicam qualquer relação entre um terceiro e a HOFMANN.

9.3. O acesso e a contratação dos produtos oferecidos pela HOFMANN requer um computador ou equipamento informático e uma ligação à internet. Os gastos associados aos referidos elementos não estão incluídos nos preços descritos nas presentes condições legais.

9.4. A HOFMANN emprega a máxima diligência na implementação de medidas de segurança. Contudo, não assume qualquer responsabilidade no que diz respeito à proteção e ao bom uso das palavras-passe para aceder ao SITE, ao SOFTWARE e às APLICAÇÕES, os quais são da exclusiva responsabilidade do CLIENTE. Além disso, não se responsabiliza por atos organizados e/ou planeados por terceiros que, com fins ilícitos, violem as medidas de segurança implementadas pela HOFMANN.

9.5. A HOFMANN não assume qualquer responsabilidade pela titularidade dos conteúdos fotográficos do CLIENTE nem pelos dados de caráter pessoal e as imagens contidas nos referidos conteúdos, sendo estes da exclusiva responsabilidade do CLIENTE.

10. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Os termos de utilização do SITE serão regidos e interpretados de acordo com as normas de competência e jurisdição estabelecidas na legislação espanhola. Concretamente, no âmbito das controvérsias que possam surgir em consequência das presentes condições, as partes, com renúncia ao seu foro próprio, submetem-se expressamente aos tribunais de Valência.

10.1. CONTACTO

Se utilizar outro browser, poderá obter mais informações sobre como configurar a instalação dos cookies através da secção de ajuda ou assistência do referido browser. Se necessitar de ajuda para proceder à configuração dos cookies no seu browser, envie-nos um e-mail para rgpd@hofmann.es e entraremos em contacto consigo o mais rapidamente possível com as informações necessárias.

Carregamento

Carregamento em curso

Queira aguardar.



Carregamento em curso
Carregamento…

Em breve disponível

Restabelecer palavra-passe